SOBRE O CURSO

Prof. José Vieira de Santana

Cargo: Analista de Controle Externo do TCE-PE
Analista de Gestão do TCE-PE, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Público pela ESMAPE e pós-graduando no LLM Regulação de Infraestrutura pela Católica Business School.


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Período e Carga Horária

23 a 25/02/2021 das 13h30 às 17h | 12h/a


Investimento

  • Servidor do TCE/PE - gratuito
  • Servidor de Órgãos Públicos Jurisdicionados - Valor: R$ 216,00
  • Servidor de Órgãos Públicos Não-Jurisdicionados - Valor R$ 324,00
  • Particular/Empresa Privada - Valor R$ 408,00

  • Público-Alvo

    Servidores que atuam no processo de contratação pública.


    Objetivo

    Discutir e analisar questões práticas, operacionais e polêmicas na execução de licitações na modalidade pregão.


    Resultados Esperados

    Levar o aluno a desempenhar suas atribuições no processo de contratação pública por meio da modalidade pregão em conformidade com as orientações jurisprudenciais e jurídicas


    Conteúdo Programático

    • Caracterização da modalidade pregão e suas formas
    • Agentes envolvidos na condução da modalidade pregão
    • O que pode ser licitado por meio de licitação na modalidade pregão
    • Cuidados na definição do objeto
    • Exigências de habilitação
    • Publicidade da modalidade - Resposta a pedidos de esclarecimento e à impugnação ao edital
    • Execução da sessão pública do pregão
    • Saneamento de documentação e fase recursal